O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) está apurando a conduta de uma chefe de cartório no Piauí que compartilhou publicações incentivando a demissão de trabalhadores petistas. As publicações foram feitas no Instagram na segunda-feira (26), dia seguinte à reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Lucimeire Barroso é chefe da 11ª Zona Eleitoral de Piripiri e atua como técnica judiciária na Justiça Eleitoral do Piauí há 21 anos.
Nas publicações que ela compartilhou aparecem mensagens de incentivo à retaliação a eleitores de Lula pós-resultado do segundo turno.
Um dos posts dizia: “Você tem uma empregada doméstica que é petista?
Mande embora.
Tem um funcionário que é petista?
Demita.
Seu cabelereiro é petista?
Troque de cabelereiro.
Gosta de uma marca/estabelecimento petista?
Pare de consumir/frequentar.
Sabe por quê?
A porcaria do voto dele prejudica o seu negócio, prejudica a sua família e prejudica toda a sua vida”.
As publicações podem ser consideradas incentivo ao assédio eleitoral, conduta prevista no Código Eleitoral Brasileiro e em resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
São classificados como assédio eleitoral usar de autoridade para coagir alguém a votar ou não votar em determinado candidato ou partido, e usar violência ou grave ameaça para coagir o voto.
Seguidores de Lucimeire Barroso que viram a postagem passaram a denunciar a conduta da servidora, marcando o Ministério Público do Piauí (MPPI), Ministério Público Eleitoral e o próprio Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PI).
A técnica judiciária se manifestou nas redes sociais, afirmando que se alguém pensou que ela vai perder o cargo, que sente muito, porque não vai.
“Sinto muito decepcionar vocês. Se acharam que eu vou perder o cargo, sinto muito porque não vou.
Após as eleições eu estava em casa, utilizando meu celular, então respostei e fiz um comentário com uma expressão que a gente usa [Não dou nem água].
Aí foram me chamar de fascista.
Se querem que eu saia da chefia do cartório, deveriam só ter feito um requerimento para a Corregedoria, não ficar difamando meu nome”, afirmou Lucimeire.
Ela disse que já levou o caso para a Justiça e que quem repostar a publicação marcando os órgãos de fiscalização será processado.
Lucimeire acrescentou que todos os servidores fazem postagens em suas redes privadas e que não estava em serviço quando sugeriu a demissão de funcionários petistas pós-eleição.
“O pessoal do Tribunal sabe que eu sou uma servidora exemplar e sabe como é o meu tratamento com as pessoas daqui, seja A ou B”, finalizou.
Procurado para se manifestar sobre a conduta da técnica judiciária, o TRE-PI informou que tomou conhecimento da situação e que o episódio foi encaminhado à unidade competente para apuração dos fatos e eventual adoção das providências administrativas.
O TRE reafirmou o compromisso com a imparcialidade, a impessoalidade e a observância dos deveres funcionais.
Confira a nota na íntegra:
O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) informa que tomou conhecimento de publicação em rede social atribuída a integrante de seu quadro de pessoal.
O Tribunal esclarece que o episódio foi encaminhado à unidade competente para apuração dos fatos e eventual adoção das providências administrativas cabíveis, observados os procedimentos legais e assegurados o contraditório e a ampla defesa.
O TRE-PI reafirma seu compromisso institucional com a imparcialidade, a impessoalidade e a observância dos deveres funcionais, sem antecipar qualquer juízo sobre os fatos em apuração.
Fonte - O Dia.
Por - Maria Clara Estrêla.
Foto - Instagram.
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