O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (8) o afastamento preventivo de Andrei Rodrigues do cargo de diretor-geral da Polícia Federal.
A decisão foi tomada no âmbito das investigações relacionadas ao caso Master e também alcança o delegado Leandro Almada, diretor de inteligência policial da corporação.
Segundo Mendonça, a medida busca garantir que integrantes do STF, o advogado-geral da União, Jorge Messias, e servidores da Polícia Federal possam exercer suas funções sem interferências.
Na decisão, o ministro afirmou que há risco de comprometimento da coleta de provas e da atuação dos órgãos envolvidos na apuração.
Além do afastamento de Rodrigues, Mendonça determinou a suspensão da produção, elaboração ou compartilhamento de relatórios de inteligência destinados à análise de atos praticados no exercício das funções constitucionais de prestação jurisdicional, advocacia pública e polícia judiciária.
O ministro justificou a medida citando a necessidade de preservar as investigações.
“A suspensão cautelar de função pública é constitucionalmente admissível quando fundada em elementos concretos, submetida à proporcionalidade e destinada a neutralizar risco efetivo à persecução penal ou de utilização indevida das prerrogativas funcionais”, escreveu Mendonça.
Na avaliação do ministro, a permanência dos servidores nos cargos poderia representar risco para a apuração dos fatos.
“A restrição temporária ao exercício funcional é significativamente inferior ao dano potencial que poderia decorrer da utilização das prerrogativas inerentes aos respectivos cargos para fins de comprometer a colheita de provas, dificultar a atuação dos órgãos de investigação e persecução, ou interferir em procedimentos administrativos destinados à apuração dos mesmos fatos.”
A decisão foi tomada após um pedido apresentado pelo Partido Novo.
A legenda chegou a pedir a prisão de Andrei Rodrigues, mas Mendonça optou pelo afastamento temporário das funções.
O pedido ocorreu após um relatório de 200 páginas encontrar referências a Rodrigues em mensagens extraídas do celular de Daniel Vorcaro, dono do Banco Master.
Fonte - O Dia.
Por - Íris Sales.
LFoto - Lula Marques/Agência Brasil.
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