A Justiça de São Paulo determinou a prisão do jornalista Luan Araújo, que ganhou projeção nacional após ser perseguido com uma arma pela então deputada federal Carla Zambelli durante a campanha eleitoral de 2022.
A decisão foi tomada após o não pagamento de uma indenização causado por uma condenação por difamação relacionada a críticas feitas pelo jornalista contra a ex-parlamentar.
A ordem foi assinada pelo juiz José Fernando Steinberg, do Juizado Especial Criminal do Foro da Barra Funda, na capital paulista.
Segundo a decisão, publicada na última segunda-feira (01), a pena inicialmente aplicada ao jornalista foi convertida em prisão em regime aberto após o descumprimento da prestação pecuniária (obrigação de pagar uma quantia em dinheiro) estabelecida pela Justiça.
O caso não está relacionado diretamente ao episódio da perseguição armada que ocorreu às vésperas do segundo turno das eleições presidenciais de 2022.
A condenação tem origem em um texto publicado por Araújo após a repercussão do caso envolvendo Zambelli.
Na publicação, o jornalista fez críticas à então deputada e utilizou expressões que posteriormente motivaram uma queixa-crime apresentada pela parlamentar.
Em um dos trechos citados no processo, Araújo afirmou que Zambelli integrava uma “seita de doentes de extrema direita” que cometeria “atrocidades”.
Em outro momento, classificou o grupo como “mercadores da morte”.
A ação judicial resultou na absolvição do jornalista em relação à acusação de injúria.
No entanto, ele foi condenado por difamação e obrigado a pagar indenização.
De acordo com informações do processo, o valor atualizado da dívida, incluindo multas e custas processuais, ultrapassa R$ 2,2 mil.
Na decisão, o magistrado afirmou que a conversão da pena ocorreu porque o condenado, mesmo após ser intimado, não cumpriu a obrigação financeira imposta pela sentença.
Segundo informações, a defesa de Luan Araújo contesta a medida e afirma que o jornalista não possui condições financeiras para quitar o valor integral da condenação.
Os advogados alegam situação de hipossuficiência econômica e informaram que solicitaram o parcelamento da dívida.
Entretanto, o pedido foi rejeitado pela Justiça.
Diante da negativa, a defesa teria recorrido e apresentado pedido de habeas corpus para tentar reverter a determinação da prisão.
No regime aberto, o condenado normalmente não permanece em estabelecimento prisional.
O cumprimento da pena ocorre mediante regras determinadas pela Justiça, como manutenção de endereço atualizado, comparecimento periódico às autoridades e restrições para deixar a cidade sem autorização.
Fonte - O Dia.
Por - Rebeca Negreiros.
Foto - Reprodução.
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