O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi escolhido nesta segunda-feira (11) para relatar o pedido de revisão criminal no qual o ex-presidente Jair Bolsonaro pretende anular a condenação a 27 anos e três meses de prisão no processo da trama golpista.
O sorteio que escolheu o piauiense foi feito de forma eletrônica.
Conforme determina o regimento interno do Supremo, a revisão criminal foi enviada para a Segunda Turma da Corte.
Além de Nunes Marques, o colegiado é composto por André Mendonça, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Luiz Fux.
No ano passado, Bolsonaro foi condenado pela Primeira Turma, formada pelos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia.
A data do julgamento ainda não foi definida. De acordo com os advogados, a condenação do ex-presidente deve ser revista porque houve “erro judiciário”.
No recurso, a defesa contestou a tramitação do processo que condenou Bolsonaro. Para os advogados, por estar na condição de ex-presidente, Bolsonaro deveria ter sido julgado pelo plenário da Corte, e não pela Primeira Turma.
Os advogados também afirmaram que a delação do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid,não foi voluntária e deve ser anulada.
A falta de acesso integral às provas da investigação também é suscitada.
Posse de Nunes Marques como presidente do TSE será hoje (12)
A cerimônia de posse do ministro piauiense na Presidência da Corte será nesta terça (12).
Na mesma solenidade, o ministro André Mendonça assumirá a Vice-Presidência do Tribunal.
O evento será realizado no plenário do edifício-sede do TSE, em Brasília.
Sob o comando de Nunes Marques, o Tribunal conduzirá as Eleições Gerais de 2026, em um cenário que demandará intensa atuação institucional voltada à organização do pleito, ao fortalecimento da segurança das urnas eletrônicas e ao enfrentamento contínuo da desinformação que circula no ambiente digital.
Fonte - O Dia/Agência Brasil.
Por - André dos Santos.
Foto - Marcelo Camargo/Agência Brasil
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