MPPI abre procedimento para fiscalizar antecedentes criminais de profissionais em escolas no Norte do Piauí

   O Ministério Público do Estado do Piauí instaurou um procedimento administrativo para acompanhar e fiscalizar a adoção de medidas de controle de antecedentes criminais de profissionais que atuam em ambientes escolares. 

A iniciativa é conduzida pela 2ª Promotoria de Justiça de Piracuruca.

O procedimento é assinado pela promotora de Justiça Amina Macedo Teixeira de Abreu Santiago e abrange escolas das redes municipal e estadual nos municípios de Piracuruca (PI), São José do Divino (PI) e São João da Fronteira (PI).

Segundo o MPPI, a ação tem como objetivo verificar a existência, a regularidade e a efetividade de mecanismos administrativos voltados ao controle periódico de certidões de antecedentes criminais de servidores e colaboradores que atuam nas unidades de ensino.

Além disso, o órgão também pretende apurar se estão sendo adotadas medidas de afastamento cautelar em situações que possam representar risco à segurança dos estudantes.

De acordo com o documento que fundamenta a instauração do procedimento, a iniciativa busca assegurar um ambiente escolar íntegro e seguro, especialmente para crianças e adolescentes, em conformidade com a Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente.

Fonte e Foto - RevistaAz.