O presidente da Associação dos Vereadores do Piauí (AVEP), Rodrigo Rocha, classificou como um “retrocesso democrático” a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do deputado federal, Amom Mandel (Cidadania-AM).
Se o texto for aprovado um total de 1912 vereadores vão perder seus salários.
No Piauí, 196 municípios são atingidos, ou seja, 87% das cidades são afetadas.
O projeto prevê a alteração na estrutura das câmaras municipais em cidades com até 30 mil habitantes.
A ideia principal é transformar o cargo de vereador em conselheiro municipal, assim extinguindo o salário fixo e substituindo por uma ajuda de custo proporcional às sessões realizadas.
O vereador Rodrigo Rocha, de Baixa Grande do Ribeiro, destacou a importância do trabalho do parlamentar em seus municípios.
De acordo com ele, um projeto como esse pode, na prática, enfraquecer a democracia local, concentrando ainda mais poder nas mãos do prefeito e reduzindo os mecanismos de fiscalização.
“Além disso, a economia gerada por essa medida tende a ser relativamente pequena diante do impacto negativo na governança e na participação popular.
Portanto, em vez de propor a extinção de vereadores, o debate deveria se concentrar em como melhorar a eficiência e a transparência do legislativo municipal, garantindo que ele cumpra seu papel de forma mais efetiva e responsável”.
O presidente da Avep lembrou que propostas polêmicas, como acabar com vereadores em cidades pequenas, podem até dar visibilidade no curto prazo, mas também geram rejeição.
“São os vereadores que escutam as demandas da comunidade, acompanham de perto os problemas dos bairros e cobram soluções do poder executivo.
Tirar essa representação é afastar ainda mais o cidadão das decisões políticas”, finalizou.
Fonte - Cidadeverde.com
Foto - Avep.
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