Operação Porteira Fechada reduz em mais de 50% mortes por acidentes com animais nas rodovias do Piauí

   A Operação Porteira Fechada, realizada pela Secretaria da Segurança Pública do Piauí, já resultou em uma redução de 53,33% no número de mortes envolvendo acidentes com animais nas rodovias do estado entre 2025 e 2026.

De acordo com dados da própria secretaria, no período de 1º de janeiro a 14 de abril de 2026, foram registrados 14 óbitos relacionados a esse tipo de ocorrência. 

Desse total, três aconteceram em rodovias federais e oito em vias estaduais. 

No mesmo intervalo em 2025, foram contabilizadas 30 mortes, sendo 21 em rodovias estaduais e duas em federais.

A operação é conduzida pela Diretoria de Operações de Trânsito e tem como principal objetivo retirar animais de grande porte soltos nas rodovias, além de identificar e responsabilizar seus proprietários. 

A iniciativa prevê a responsabilização criminal dos donos, uma vez que a presença de animais nas vias representa risco direto à segurança de condutores.

Segundo o diretor de Operações de Trânsito da SSP-PI, Fernando Aragão, os proprietários podem responder criminalmente conforme a gravidade das consequências. 

Quando há exposição ao risco, o caso pode ser enquadrado no artigo 132 do Código Penal. 

Em situações com vítimas, o responsável pode responder por lesão corporal ou, em casos de morte, por homicídio culposo.

A ação é realizada de forma integrada com a Polícia Militar, por meio do Comando de Policiamento de Trânsito, Polícia Civil, Polícia Rodoviária Federal e a Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente.

Desde o início, a operação já passou por diversos municípios piauienses, entre eles Parnaíba, Luís Correia, Buriti dos Lopes, Piripiri, Campo Maior, Miguel Alves, Simplício Mendes, São Raimundo Nonato, União, Altos, José de Freitas, Valença e Picos.

Durante as fiscalizações, centenas de animais foram apreendidos. 

No entanto, conforme a SSP-PI, o objetivo não é a retenção permanente dos animais, mas a conscientização dos proprietários. 

Após a identificação, o dono é ouvido, é lavrado um termo circunstanciado de ocorrência e o animal é devolvido, sob compromisso de guarda adequada.

A Operação Porteira Fechada integra a Lei nº 8.937, sancionada em janeiro de 2026, que institui a Política Estadual de Prevenção e Resposta aos Sinistros de Trânsito envolvendo Animais. 

A legislação define como animal solto aquele que não está devidamente contido em propriedade privada, local apropriado ou em áreas cercadas.

A política pública possui caráter integrado e envolve diferentes setores, como segurança pública, meio ambiente, transporte, agricultura e pecuária, com foco na redução de acidentes e no número de vítimas.

A iniciativa também faz parte do programa Pacto Pela Ordem, que busca fortalecer a atuação conjunta das forças de segurança no estado e ampliar as ações de prevenção.

Fonte e Fotos - RevistaAz.