O governo federal deve encaminhar ao Congresso Nacional, ainda nesta semana, um projeto de lei (PL) que propõe a redução da jornada semanal de trabalho sem diminuição de salários.
A informação foi confirmada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, durante entrevista ao canal ICL Notícias, nesta quarta-feira (8).
A proposta, no entanto, surge em meio a discussões já em andamento no Legislativo.
Na terça-feira (7), o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, afirmou que o tema está sendo tratado por meio de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), atualmente em análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa.
Apesar da existência de outras iniciativas, Lula defendeu a apresentação de um texto próprio do Executivo, com o objetivo de orientar o debate.
Segundo o presidente, a melhoria nas condições de trabalho, incluindo o possível fim da escala 6x1, deve acompanhar o aumento da produtividade impulsionado pelos avanços tecnológicos.
Durante a entrevista, Lula relembrou sua experiência como metalúrgico para exemplificar o impacto da automação no ambiente industrial.
Ele citou o período em que trabalhou na empresa Villares, onde, com a introdução de máquinas, sua produção diária saltou de quatro para 80 peças, sem que esse ganho fosse revertido em benefícios diretos ao trabalhador.
“O ganho nunca foi para mim, foi para a empresa.
Nem a redução da jornada é possível?”, questionou o presidente, ao argumentar que o aumento da produtividade já compensaria os custos de uma eventual mudança na carga horária.
Lula também destacou que a proposta vai além de aspectos econômicos, envolvendo questões sociais e de saúde mental.
Segundo ele, a redução da jornada permitiria mais tempo para lazer, educação e convivência familiar.
“As pessoas precisam de mais descanso, mais lazer.
A gente tem que reeducar o trabalhador para que ele volte para casa e compartilhe os afazeres domésticos”, afirmou.
O presidente ressaltou ainda que o texto deve prever flexibilidade para diferentes setores da economia, permitindo ajustes por meio de negociações coletivas.
“Se tiver uma ou outra categoria que seja prejudicada, faz acordo.
Nós não vamos proibir o sindicato de fazer acordo”, concluiu.
Fonte - O Dia.
Foto - Marcelo Camargo/Agência Brasil.
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