O deputado Ziza Carvalho (MDB) apresentou, na terça-feira (3), na tribuna da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), um projeto de lei que estabelece limites para os gastos com atrações musicais em eventos promovidos por municípios.
Pelo texto, o valor máximo para uma única atração artística será de R$ 250 mil, e o total gasto com todas as atrações não poderá ultrapassar R$ 500 mil.
Durante a sessão plenária, Ziza Carvalho criticou valores elevados pagos por alguns municípios em festas públicas.
“É irresponsável que uma cidade pequena desembolse R$ 500 mil ou R$ 600 mil por uma única atração, enquanto o posto de saúde não tem médico e as escolas carecem de climatização.
O projeto busca estabelecer prioridades”, afirmou.
O parlamentar ainda destacou que estados como Bahia e Ceará já adotaram medidas semelhantes para controlar esse tipo de despesa.
O projeto também prevê que municípios em atraso com a folha salarial, com déficit na saúde ou em situação de emergência ou calamidade pública ficarão proibidos de realizar eventos festivos.
Segundo Ziza Carvalho, a iniciativa visa garantir responsabilidade, equilíbrio e moralidade na aplicação de recursos públicos, sobretudo diante das dificuldades financeiras enfrentadas por diversas cidades, que precisam priorizar áreas como saúde, infraestrutura, segurança e educação.
Fonte - Portal R10.
Foto - Foto: Régis Falcão / Ascom Alepi
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