Vereadores de Guadalupe aprovam projetos do Executivo que endurecem fiscalização ambiental e obrigam limpeza de terrenos baldios

   A Câmara Municipal de Guadalupe realizou, na noite desta segunda-feira, 29 de setembro, uma sessão especial para a votação de dois projetos de autoria da gestão municipal. 

A reunião aconteceu nos formatos presencial e remoto.

No plenário, compareceram os vereadores Adão Moura (presidente), Lorena Rocha Antunes (1ª secretária), Naum Passos (2º vice-presidente) e Dr. Dilson Barbosa Gomes. 

Os vereadores Tharlis Santos (1º vice-presidente), Dr. Amadeu Júnior, João Martins, Vanuza Monteiro e Domingos Martins participaram por videoconferência.

A sessão foi realizada exclusivamente com o objetivo de votação dos projetos:

Projeto de Lei nº 004/2025 – Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 509, de 28 de março de 2019, que trata da Política Municipal do Meio Ambiente, cria o Fundo Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 005/2025 – Dispõe sobre a limpeza de terrenos urbanos baldios no município.

Os dois projetos foram aprovados por unanimidade.

O presidente da Câmara, Adão Moura, afirmou que os projetos aprovados proporcionarão melhores condições para que o prefeito Jesse James possa aprimorar a política ambiental, especialmente no que se refere à responsabilização de quem causar queimadas e incêndios de forma deliberada.

Um dos projetos também aborda a questão dos terrenos baldios na cidade, que passarão a ser fiscalizados regularmente. 

Os proprietários serão obrigados a manter esses terrenos limpos, sob pena de autuação pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

Adão destacou ainda que a Câmara tem feito a sua parte, votando de forma rápida temas importantes para a cidade. 

“Agradeço a cada vereador e vereadora que sempre votam a favor de matérias que ajudam a melhorar a vida da população na cidade”, destacou o presidente.

Fonte e Foto - Portal Cidade Luz.