O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), em parceria com o Ministério Público do Trabalho, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, está promovendo audiências públicas com representantes de 13 municípios piauienses para discutir a erradicação dos lixões e a regularização dos catadores e catadoras de materiais recicláveis.
Durante os encontros, os gestores municipais se comprometeram a adotar medidas para eliminar os lixões e organizar os trabalhadores em cooperativas, garantindo melhores condições de trabalho e renda.
As reuniões foram motivadas por um levantamento do TCE que identificou os 13 municípios com maiores índices populacionais e, consequentemente, maiores volumes de produção de resíduos sólidos.
O procurador do Trabalho, Carlos Henrique Leite, destacou a importância de verificar como as cidades estão atuando para eliminar os lixões e qual o planejamento para a destinação adequada dos resíduos e a inclusão produtiva dos catadores.
“Nessas audiências, buscamos saber se os trabalhadores estão tendo acesso à coleta seletiva, aos galpões e ao incentivo da comercialização de produtos reciclados, além de verificar para onde está indo o lixo produzido nos municípios.
O objetivo principal é encerrar os lixões”, explicou.
A promotora Áurea Madruga, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente do MPPI, reforçou o dever público de acabar com os lixões no estado.
“Discutimos com os novos gestores suas necessidades e buscamos alternativas para solucionar as dificuldades, trazendo dignidade ao trabalho dos catadores”, afirmou.
Durante as audiências, as instituições enfatizaram que apenas os rejeitos dos resíduos sólidos devem ser destinados aos aterros sanitários.
Os materiais recicláveis, por sua vez, precisam ser separados de forma seletiva e encaminhados às cooperativas, onde podem ser comercializados, gerando renda para os catadores.
As reuniões fazem parte do projeto “Zero Lixões:
Por um Piauí mais limpo”, que tem como objetivo planejar a construção de pelo menos sete aterros sanitários e cerca de 40 áreas de transbordo (locais que otimizam o transporte, a triagem e a destinação dos resíduos) em todo o estado.
A iniciativa está alinhada à Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/2010), que estabeleceu prazos para a erradicação dos lixões, de acordo com o tamanho dos municípios.
O prazo final para o encerramento dos lixões no país é agosto de 2024.
Até o momento, 32 municípios do Piauí já eliminaram seus lixões.
As instituições envolvidas continuarão monitorando a situação nas cidades para garantir o cumprimento das metas e a adoção das medidas necessárias.
O projeto busca não apenas resolver o problema ambiental, mas também promover a inclusão social e econômica dos catadores, garantindo um futuro mais sustentável para o Estado.
Fonte e Foto - RevistaAz.
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