A ministra da Cultura, Margareth Menezes, anunciou nesta quinta-feira (28) em Teresina o lançamento do programa Rouanet Nordeste.
Com investimento de R$ 50 milhões, a iniciativa faz parte da política da nacionalização e democratização dos recursos de incentivo à cultura, com ações afirmativas e de acessibilidade, voltadas a projetos de impacto social relevantes na região Nordeste e outros estados.
O lançamento ocorreu em um hotel da capital.
Além da ministra Margareth Menezes, a solenidade contou com a presença do ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, do secretário de Economia Criativa e Fomento Cultural do MinC, Henilton Menezes, entre outras autoridades, parlamentares e agentes culturais.
O evento marcou o início das atividades do programa, que tem previsão de lançamento do edital para março de 2025.
O programa abrange cinco áreas artísticas: Artes Cênicas, Artes Visuais, Audiovisual, Música e Literatura.
Os recursos serão viabilizados por adesão de empresas estatais, como Banco do Brasil, BNB, Petrobras, Correios, Caixa, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, Infraero, Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) e outras.
Para Margareth Menezes, a iniciativa representa mais um passo na nacionalização do fomento aos movimentos culturais e a concretização da missão do Governo Federal de união e reconstrução: “Para a qualidade de vida da população, é necessário garantir acesso ao fomento de incentivo à cultura também para quem mais precisa.
É com essa visão que estamos trabalhando todas as nossas políticas do Ministério da Cultura.
Uma política que atenda a todos”, afirmou.
A titular da pasta também enfatizou o trabalho de organização do MinC para garantir que as iniciativas da gestão federal alcance maior capilaridade e eficiência no apoio às manifestações culturais.
O ministro Wellington Dias destacou que o anúncio da política é “momento de celebração”: “A cultura também faz parte do desenvolvimento social.
Ao investir nas diversas manifestações e ações de arte e cultura, estamos abrindo caminhos para a população.
É um grande momento para celebrar, ainda mais, a cultura”.
“A cultura é uma das riquezas do nosso Nordeste e do nosso país.
Trazer investimento de recursos para esse patrimônio brasileiro é tratar a cultura não somente como manifestação social, mas também como atividade econômica que dinamiza e leva desenvolvimento e avanços para a população”, declarou o diretor de planejamento do Banco do Nordeste (BNB), José Odemir Freire.
A empresa estatal é uma das parceiras do programa Rouanet Nordeste.
Durante a solenidade, o secretário Henilton Menezes destacou a importância da legislação como mecanismo e ferramenta de incentivo à cultura no Brasil.
“A credibilidade da Lei Rouanet voltou.
E com este novo programa, estamos fortalecendo a ação de ‘fazer cultura’ e apoiando o desenvolvimento da cultura brasileira”, narrou.
Programa Rouanet Nordeste
O programa Rouanet Nordeste, regulamentado pelo Decreto de Fomento Cultural Nº 11.453/2023, busca democratizar o acesso aos recursos da legislação de incentivo à cultura, com foco em ações afirmativas e de acessibilidade na região.
A iniciativa visa ampliar o alcance do investimento cultural, priorizando projetos de impacto social significativo.
A iniciativa faz parte da política de nacionalização de recursos de incentivo a projetos culturais com investimento de até R$ 50 milhões nos estados da região: Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe, incluindo ainda o norte de Minas Gerais e o norte do Espírito Santo.
O programa tem o objetivo de valorizar iniciativas de pequenos municípios e de gestores culturais que ainda não foram beneficiados pela Lei Rouanet.
Além disso, dá ênfase a manifestações culturais de grupos historicamente marginalizados, como pessoas negras, indígenas, comunidades tradicionais, quilombolas, populações nômades, povos ciganos, LGBTQIAPN+, pessoas com deficiência e outros em situação de vulnerabilidade.
Fonte - O Dia
Foto - Roberta Aline / MDS
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