73ª Expoapi: produtores podem usar crédito do ICMS para comprar máquinas agrícolas

   O lançamento oficial da 73ª Expoapi aconteceu nesta manhã (22) no Parque de Exposições Dirceu Arcoverde, em Teresina. 

O evento, que acontece entre os dias 01 e 08 de dezembro, reunirá criadores, empresários, produtores e entusiastas do setor agropecuário em uma programação diversificada que inclui a exposição de animais, leilões, competições, rodadas de negócio e shows gratuitos.

A edição da Expoapi deste ano vem com uma novidade. 

Os produtores que estiverem interessados em adquirir máquinas e equipamentos agrícolas poderão usar o crédito do ICMS como forma de pagamento. 

A medida consta em decreto publicado nesta quinta-feira (21) no Diário Oficial do Estado e assinado pelo governador Rafael Fonteles.

O objetivo da medida é incentivar a aquisição de insumos para o setor no Piauí e fomentar a produção agropecuária. 

O decreto nº 23.428 autoriza os estabelecimentos de produtores rurais regularmente inscritos no Cadastro de Contribuintes do Estado (CAGEP) a transferir crédito fiscal decorrente de saldo credor acumulado do ICMS para pagamento de aquisições de máquinas e implementos agrícolas realizadas no período de 01 a 08 de dezembro diretamente junto aos estabelecimentos que operarem na Expoapi.

O valor do crédito do ICMS a ser transferido está limitado ao valor do imposto destacado no documento fiscal de venda das respectivas máquinas e equipamentos o campo “Valor do ICMS” e será apropriado em parcela única. 

Poderão participar os contribuintes que tiverem crédito fiscal acumulado por um período mínimo de 12 meses consecutivos, imediatamente anteriores à publicação do decreto.

Para o secretário estadual do Agronegócio e Empreendedorismo, Fábio Xavier, o uso dos créditos do ICMS para a compra de insumos agrícolas é uma forma efetiva de projetar o setor. 

“Estamos aqui para tratar da interlocução entre o Norte e o Sul do Piauí, que não existia. 

Na Expoapi passada já tivemos um grande volume de negócios de empresários do Sul que estão fazendo a integração lavoura-pecuária, comprando de empresários daqui. Estamos trabalhando para termos uma exposição fundamentalmente para o negócio”, diz.

Essa integração entre a diferentes regiões do Piauí também foi reforçada pelo governador Rafael Fonteles, que definiu a Expoapi como sendo um intercâmbio comercial e tecnológico entre os produtores do Piauí e de fora do Estado. 

“A Feira de Exposições trabalha a pecuária, a agricultura familiar, o agronegócio do Norte, do Sul, a agroindústria e se torna cada vez mais uma feira de negócios. 

O decreto com o incentivo fiscal é para aumentar esse caráter de feira de negócio”, explicou o governador.

Além dos negócios, a programação da 73ª Expoapi inclui shows gratuitos com artistas regionais e nacionais.

Fonte - O Dia.

Foto - Ezequiel Araújo/O Dia